No Brasil, o ensino superior é entendido como o meio para a mobilidade social. Mas a maioria das famílias brasileiras não pode se dar ao luxo de enviar seus filhos para instituições privadas, que têm mais capacidade de inscrição do que seus homólogos públicos. Como resultado, as pessoas pediram ao governo para desenvolver mecanismos para aumentar o acesso a instituições públicas de ensino superior e-ou criar bolsas de estudo para instituições privadas.
Consequentemente, o governo federal brasileiro implementou uma série de políticas para atender quantitativa e qualitativamente as demandas por mais ensino superior. Estas iniciativas constituem uma nova era para o sector, que já não se expande apenas através do financiamento privado e está a tornar possível um maior financiamento público.
A expansão do ensino universitário no Brasil
As instituições superiores privadas deram um importante contributo para a expansão do ensino superior no Brasil. A primeira grande mudança estrutural ocorreu em 1968, quando, através da Lei 5540, o sistema de ensino superior foi reformado.
Entre 1968 e 1970, o número de estabelecimentos de ensino superior duplicou. No entanto, a reforma abriu a porta a mais instituições privadas, que cresceram sem grande regulamentação.Programas públicos e ampliação de espaços públicos
Tornou-se necessário reconfigurar o sistema de ensino superior no Brasil. A reforma foi delineada em um documento intitulado Plano de desenvolvimento da Educação-PDE, ou Plano de Desenvolvimento da Educação – que foi lançado em 2007.
Desde então, foram realizadas várias mudanças estruturais para financiar lugares em instituições privadas e mais lugares em universidades públicas. Os planos para expandir o acesso a lugares públicos foram realizados sob três modalidades fundamentais:
- Ensino Superior Federal
- Ensino superior à distância
- Ensino Superior Profissional
As iniciativas federais de ensino superior foram descritas no plano de reorganização e expansão das Universidades Federais – REUNI, ou Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.
Com este programa, em troca do grande investimento – cerca de US$900 milhões – o governo federal pretendia aumentar o número de cursos de graduação em universidades públicas para 3,601 e o número de vagas para 227,260 em 2012. O programa destinava-se igualmente a aumentar o número de cursos nocturnos para 1.299 e o número de vagas para 79.215.
Entre sua criação e 2012, a PROUNI ofereceu mais de 1,7 milhões de bolsas de estudo. Com a criação do plano de desenvolvimento da Educação em 2007, o Sie começou a trabalhar em conjunto com o PROUNI. Os estudantes que tenham uma bolsa parcial de PROUNI (50% ou 25%) podem solicitar Sie para financiar o resto das suas propinas mensais, garantindo a sua permanência em estabelecimentos de ensino superior privados. Ainda em 2020 é possível fazer a inscrição com milhares de cadeiras disponíveis, como você pode confirmar em: prouni2020.info
Todos esses investimentos e programas públicos representam um novo momento no ensino superior brasileiro, que é mostrado no Censo do Ensino Superior.
Os dados do censo do Ensino Superior Brasileiro (2011) mostram mudanças nas matrículas, divididas em duas categorias administrativas – pública e privada – e nas seguintes formas: educação cara-a-cara e educação à distância.Desde a criação do Prouni o aumento foi significativo!
Registou-se um aumento do número de lugares no ensino público e privado, incluindo o ensino face a face e o ensino à distância. Estes dados indicam que o financiamento público e as Políticas reguladas pelo governo têm contribuído significativamente para a expansão do ensino superior no Brasil. Esta expansão pode ser vista nas seguintes categorias:
- Educação pública cara a cara, REUNI e IFETs: 33% de crescimento entre 2007, quando os programas foram criados, e 2011.
- Educação pública à distância, UAB: 77% de crescimento entre 2006, quando o programa foi criado, e 2011.
- Educação privada cara a cara, sie e PROUNI: 41% de crescimento entre 2002 e 2011.
Os indicadores mostram que o financiamento público, juntamente com várias políticas públicas, aumentou o número de lugares (e, portanto, a inscrição) em instituições públicas e privadas de uma forma única e constitui uma nova era do ensino superior no Brasil.